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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política de privacidade detalha, em atendimento ao art. 9º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13709/18 – “LGPD”), como a FOX MILHAS, empresa inscrita no CNPJ nº 45.664.656/0001-47, situada na Av. Presidente Vargas, 321, Casa 134, sala A, Santa Cruz, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28055-293, usa os dados pessoais que coletamos enquanto você navega em nosso site e/ou utiliza os nossos serviços. Sua privacidade é importante para nós, portanto, sendo você um usuário, por favor, reserve um tempo para conhecer nossas práticas.

1. QUAIS DADOS PESSOAIS A FOX MILHAS COLETA

Informações de cadastro: quando você se cadastra em nosso site por meio do formulário disponibilizado na plataforma, serão solicitadas certas informações básicas. No caso de pessoa física, solicitamos informações como nome, sobrenome, data de nascimento, sexo, CPF, telefone fixo, celular, senha para login, endereço físico, documento com foto, frente e verso (RG ou CNH) e comprovante de residência. Se pessoa jurídica, é necessário fornecer nome do responsável pela empresa, sobrenome, data de nascimento, sexo, razão social da empresa, nome fantasia, CNPJ, telefone fixo, celular do responsável, e-mail, senha para login, documento de constituição da empresa, documento com foto do(s) sócios(s), frente e verso (RG ou CNH) e comprovante de endereço da empresa. – Informações de fontes confiáveis: prestadores de serviços ou parceiros de negócio com quem trabalhamos, como agências de turismo, freelancer e empresas. – Informações de pagamento e cobrança, se você for um cliente de nossos serviços. Informações que coletamos automaticamente Ao navegar em nosso site ou usar nossos serviços, podemos coletar os seguintes dados: – Arquivos de log – Cookies – Endereço de IP – Nomes de usuários Veja abaixo nossa seção de Cookies para mais informações.

2. COMO USAMOS SEUS DADOS

Podemos usar os dados pessoais que coletamos por meio de nosso site e serviços por diferentes razões, tais como: – Execução de contrato: a maior parte dos dados pessoais que coletamos se destina para fornecer nossos serviços de venda de passagens aéreas por meios de milhas e pontos de terceiros, bem como para a emissão de passagens aéreas promocionais de companhias aéreas para clientes e possíveis clientes. – Prevenção de fraude: evitar fraudes, abusos e crimes, visando garantir a sua segurança. – Obrigações legais: Cumprir as obrigações e requisitos legais das autoridades competentes, especialmente os termos da LGPD. – Marketing: podemos entrar em contato com você para fins de marketing, caso você tenha dado seu consentimento para fazê-lo. – Para casos em que o usuário saia vencedor de promoções ou concursos promovidos pela FOX MILHAS e autoriza expressamente o uso e divulgação de seus dados e imagens pessoais para fins publicitários, sem direito a compensações de qualquer natureza.

3. COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

A FOX MILHAS não vende ou comercializa seus dados pessoais, também não compartilhamos ou transferimos de qualquer forma suas informações pessoais para terceiro, exceto nas hipóteses dos incisos do art. 7º da LGPD, conforme indicado abaixo: – Prestadores de serviços como: (a) meios de pagamento, intermediários na gestão de pagamentos para obtenção do pagamento pelos serviços contratados e (b) provedores de sistemas de computador, provedores de serviços em nuvem, provedores de bancos de dados e provedores de serviços tecnológicos em geral. Esses Prestadores de Serviços acessam apenas as informações estritamente necessárias para a prestação dos serviços acordados e não podem utilizá-los para outros fins que não lhes tenham sido confiados pela FOX MILHAS.

3. COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

Autoridades públicas para (a) colaborar na investigação e denunciar fraudes ou qualquer outro ato ilícito, bem como qualquer atividade ou circunstância que possa gerar responsabilidade legal para a FOX MILHAS e/ou aos seus usuários; (b) resguardar um interesse público, a aplicação ou administração da justiça, o reconhecimento, exercício ou defesa de um direito em um processo judicial ou administrativo e/ou a resolução de disputas; e (c) cumprir com qualquer lei, regulamento ou disposição legal aplicável, ou algum mandato de autoridade competente devidamente fundamentado e motivado.

4. MARKETING

Quando você concorda expressamente, a FOX MILHAS lhe envia informações sobre suas últimas novidades, produtos, serviços e iniciativas. Você tem o direito de, a qualquer momento, impedir que FOX MILHAS entre em contato com você para fins de marketing. Se você não deseja mais ser contatado para fins de marketing, você pode cancelar a inscrição clicando no link de cancelamento na parte inferior de cada um de nossos e-mails de marketing.

5. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS

Todo titular de dados pessoais tem seus direitos elencados no art. 18 da LGPD, por exemplo: – Acesso aos dados pessoais – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados – Cessação do envio de anúncios, ofertas e promoções – Exclusão dos dados – Revogação do consentimento – Confidencialidade Se você deseja exercer algum desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@foxmilhas.com.br.

6. COOKIES

Nós utilizamos cookies e web beacons apenas com o intuito de entender como os usuários interagem com o conteúdo do nosso site e nossos serviços. “Cookies” são arquivos de textos baixados automaticamente e armazenados no disco rígido de seu dispositivo, enquanto você navega por páginas da internet, que permitem guardar determinada quantidade de dados sobre suas atividades online. “Web beacons” são imagens que podem aparecer inseridas nos websites e tem uma finalidade parecida com a dos cookies. Os web beacons também são utilizados para medir os padrões de tráfego dos usuários de um website para outro, procurando maximizar o fluxo do tráfego através da web. O site da FOX MILHAS usa cookies analíticos para geração de dados estatísticos agregados de uso por meio do Google Analytics e cookies comportamentais/marketing do Facebook. De qualquer forma, a qualquer momento o usuário pode optar por não receber um arquivo de cookie, configurando seu navegador para recusar cookies ou avisar antes de aceitá-los. O procedimento para desativar é diferente para cada navegador; você precisará fazer isso em cada um dos que usa – Google Chrome – Mozilla Firefox – Safari – Internet Explorer – Microsoft Edge

7. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Armazenaremos as informações pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir o objetivo para o qual foram coletadas, cumprir requisitos legais ou regulamentares ou durante o prazo de prescrição legal de possíveis responsabilidades legais ou contratuais. Após o término do período, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma que nenhuma pessoa possa ser individualizada.

8. CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS

As informações prestadas pelo usuário são armazenadas em meios seguros. Garantimos tomar todas as medidas possíveis para manter o sigilo absoluto dos dados pessoais de nossos clientes, conforme art. 46 da LGPD. Ao se cadastrar, o usuário receberá uma senha para acesso ao nosso website e fica sendo de sua total responsabilidade assegurar o controle e confidencialidade dessa informação. Caso a senha do usuário seja comprometida de alguma forma, referido fato deve ser comunicado à FOX MILHAS, por meio dos canais de comunicação disponíveis, para a senha seja imediatamente modificada, e para que as últimas transações realizadas na conta sejam conferidas e analisadas.

9. POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DE OUTROS WEBSITES

Este website pode contar com vínculos (links) a outros websites que tenham suas próprias políticas de privacidade e confidencialidade. Caso o usuário visite esses outros sites, é recomendada a leitura das práticas e políticas de privacidade dos mesmos, pois a nossa Política de Privacidade não abrange as práticas e políticas de terceiros, inclusive aqueles que possam revelar e/ou compartilhar informações conosco.

10. INFORMAÇÃO PÚBLICA

Ao inserir informações em áreas públicas deste website, por exemplo em campos para comentários de posts do blog, considere que esses dados estarão disponíveis para outros usuários e para o público em geral. Não podemos ter controle sobre o que pode ser feito com essas informações, portanto, é importante ser cuidadoso nesse sentido. O Usuário também tem responsabilidade para assegurar que as suas informações e dados estão em segurança. Se você é membro da nossa plataforma “FOX MILHAS”, é necessário que: 1. Mantenha seus dados de login (senhas de acesso) seguros; 2. Sempre façam logout do seu acesso na nossa plataforma (desconecte-se), quando não for usar; 3. Tente realizar boas práticas de segurança, como por exemplo ter cuidado ao usar Wi-Fi público ou conexões de acesso compartilhado à Internet; e 4. Nos comunicar imediatamente, se você suspeitar que sua conta foi invadida ou acessada por terceiros não autorizados. A FOX MILHAS considera a segurança das suas informações muito importante e, portanto, executa as melhores práticas para mantê-las protegidas. Porém, por mais que a FOX MILHAS tome todas as providências técnicas adequadas para proteger as suas informações e solicitações, não assumimos qualquer responsabilidade se elas forem interceptadas ou incorretamente acessadas por terceiros não autorizados.

11. RESTRIÇÃO DE IDADE

A FOX MILHAS foi idealizada para pessoas maiores de idade. Se você tiver menos de 18 anos de idade, não será permitido o envio de suas informações pessoais ao nosso site.

12. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Durante o período de armazenamento pela FOX MILHAS, haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. Esta pessoa irá responder qualquer dúvida sobre os dados pessoais tratados pela FOX MILHAS através do contato abaixo. Dados do contato: Setor de cadastro – e-mail: cadastro@foxmilhas.com.br – tel.: 22 99212-7517.

13. ALTERAÇÃO NA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A FOX MILHAS reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Qualquer alteração ficará estabelecida nas futuras versões desta Política de Privacidade, e serão publicadas neste website. As mudanças mais significativas serão sempre comunicadas em área de destaque no website ou através de e-mail, com uma antecedência razoável à sua colocação em prática. Dessa forma, recomendamos que esta seção seja revisada periodicamente.